Gestores e parlamentares de Juazeiro do
Norte e Barbalha reclamam de atrasos e da mudança na lista de medicamentos
solicitados à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Segundo os gestores, a
Programação Pactuada integrada (PPI), responsável pela compra conjunta, não tem
atendido as necessidades dos municípios.
As reclamações são relacionadas à demora no envio e o
recebimento fora do que é solicitado em planilha. Das solicitações em 2019,
nenhum medicamento chegou aos municípios. A ausência dos remédios nas farmácias
municipais tem motivado uma crise no sistema.
Os municípios enviam as solicitações uma vez a cada mês e o
valor correspondente é descontado automaticamente nos repasses do ICMS (Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), recolhido pelo Estado. Entre os
medicamentos escassos nos municípios, estão os de uso continuo para
hipertensão, diabetes e controlados para saúde mental.
No Crato, o prefeito Zé Ailton Brasil (PP)
admitiu os atrasos, mas garante que não há falta de medicamentos para
população. O secretário André Barreto disse que os atrasos devem ser supridos
pela compra direta ao fornecedor. Para a prática, André disse ter aprovado uma
resolução no Conselho Municipal de Saúde e que a explicação da Secretaria de
Saúde do Ceará é que os atrasos são causados por interrupção no fornecimento
dos laboratórios que fornecem ao Estado.
