Segundo o Diário do Nordeste, um dos maiores escândalos de fraude fiscal e lavagem de dinheiro da história do Ceará teve um desfecho importante na Justiça. Empresários, um auditor fiscal e dezenas de “laranjas” envolvidos em um esquema criminoso que movimentou mais de R$ 1 bilhão — cifra mais de seis vezes superior ao célebre roubo ao Banco Central de Fortaleza, em 2005, estimado em R$ 164 milhões — foram condenados em sentença da Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
Entre os condenados está um cratense: Antônio Alves Brasil, primo do ex-prefeito do Crato e atual secretário adjunto da Sohidra, José Ailton Brasil. Funcionário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ele foi condenado a 12 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado, além da perda do cargo público.
A investigação que resultou nas condenações ficou conhecida como Operação Dissimulare, deflagrada em 2017, e revelou a existência de uma organização criminosa formada por empresários, gestores e intermediários que utilizavam empresas de fachada e esquemas de sonegação fiscal para desviar e lavar dinheiro. Segundo a acusação, o grupo movimentou mais de R$ 1 bilhão no estado.
Condenações
Somadas, as penas aplicadas aos 17 condenados ultrapassam 155 anos de prisão. Um 18º acusado morreu durante o curso da ação penal e teve a punibilidade extinta.
Confira a lista completa dos condenados e suas penas:
Antônio Alves Brasil – 12 anos e 3 meses de reclusão (regime fechado) + perda do cargo público.
Jovilson Coutinho Carvalho – 19 anos, 11 meses e 25 dias (regime fechado).
José Orlando Rodrigues de Sena – 8 anos e 9 meses (regime fechado).
Marcos Venicius Rocha Silva – 9 anos e 4 meses (regime fechado).
José Antônio Batista de Lima – 8 anos e 9 meses (regime fechado).
Bruno Rafael Pereira Carvalho – 8 anos e 9 meses (regime fechado).
Adolfo Delmiro de Souza Júnior – 7 anos e 6 meses (regime fechado).
Getúlio Castro Oliveira – punibilidade extinta (falecimento durante o processo).
Francisco Cândido da Rocha – 7 anos e 6 meses (regime fechado).
Suzi Cardoso Lima – 4 anos e 8 meses + 80 dias-multa (regime fechado).
Natália de Souza Costa – 11 anos, 10 meses e 10 dias (regime fechado).
Maria Soraia de Almeida – 8 anos e 9 meses (regime fechado).
Francisco de Assis Neto – 8 anos e 9 meses (regime fechado).
Carlos André Maia Sousa – 11 anos e 3 meses (regime fechado).
Daniel Rocha de Sousa – 10 anos, 7 meses e 15 dias (regime fechado).
Thamara Almada do Nascimento – 8 anos, 3 meses e 15 dias (regime fechado).
Mirtes Coutinho Carvalho – 8 anos, 3 meses e 15 dias (regime fechado).
Estrutura do esquema
De acordo com a sentença, a quadrilha atuava em três núcleos distintos, com funções bem definidas. O empresário Jovilson Coutinho Carvalho foi apontado como líder e autor intelectual do grupo, enquanto Natália de Souza Costa gerenciava a estrutura e mantinha o funcionamento das empresas de fachada.
O auditor fiscal Antônio Alves Brasil colaborava ativamente com o esquema ao retardar ou omitir atos de ofício em troca de vantagens ilícitas.
Segundo o delegado Márcio Gutierrez, a dimensão do caso impressiona:
“Só de laranjas já catalogamos mais de 100 nomes. O esquema permitia comprar mercadorias em outros estados, operando empresas fictícias no Ceará para evitar o pagamento imediato dos tributos.”
Durante as diligências, foram apreendidos dólares, euros, veículos de luxo e grandes quantias em espécie.
Comparação com o roubo ao Banco Central
O valor movimentado pelo grupo, de mais de R$ 1 bilhão, supera em muito o montante levado no famoso roubo ao Banco Central em 2005, considerado até hoje um dos maiores assaltos do mundo.
Enquanto o caso do Banco Central entrou para a história pela ação cinematográfica, a Operação Dissimulare revelou a sofisticação e ousadia do crime de “colarinho branco” no Ceará, consolidando-se como um dos maiores escândalos de fraude empresarial e corrupção fiscal do estado.
Materia Radio Princesa com dados do Diario do Nordeste
